PMDB espera por Garibaldi para 2008

Ana Amaral/DN Segundo Hermano Morais, há “esperança e desejo” que Garibaldi aceite O PMDB suspendeu as discussões em torno da definição de um nome do partido para disputar a Prefeitura de Natal enquanto é aguardado o desfecho da disputa pela presidência do Senado, que tem o senador Garibaldi Filho (PMDB) como pré-candidato declarado. A postura do partido é um sinal claro de que, apesar das insistentes negativas do senador, ainda existe a esperança de que Garibaldi possa encarar a disputa pela prefeitura. Por outro lado, com a medida, o PMDB protela ainda mais a possibilidade de trabalhar um novo nome para a disputa de 2008, diminuindo as chances do partido de entrar com chapa própria na eleição caso a liderança que reúne seu maior capital eleitoral mantenha a decisão de não disputar. De acordo com o presidente municipal da legenda, Hermano Morais, existe ‘‘esperança e desejo’’ das bases do partido de que Garibaldi Filho possa rever sua postura e ser o candidato da legenda à Prefeitura de Natal. ‘‘Ele tem argumentos fortes para não entrar na disputa, fala da necessidade de percorrer todo o estado, como principal liderança do partido. Mas ele é um candidato que não só empolgaria a base como poderia conciliar interesses com outros partidos. Garibaldi é uma força determinante para o sucesso do partido em Natal’’, declarou, confirmando que a discussão está suspensa diante da possibilidade do senador assumir a presidência do Senado. Enquanto espera por Garibaldi, o diretório municipal do PMDB tem mantido conversas com outros partidos e feito o trabalho de reorganização partidária para se preparar para as eleições. Hermano Morais, que tem conduzido o processo, conta que o partido recebeu 1.500 novas filiações desde o início do ano e inaugurou núcleos em vários bairros. Segundo ele, já está pronta uma chapa com 41 pré-candidatos a vereador. Com relação a contatos com outras legendas, o PMDB já manteve com PR, PT, PDT, DEM e PP. Hermano afirma que a análise feita é de que ainda não há um nome forte consolidado para as eleições de 2008 no cenário político atual e o PMDB está disposto a apresentar uma alternativa, buscando ampliar a aliança existente. ‘‘Estamos perseguindo esse propósito e consideramos que estamos no tempo certo. O povo está querendo proposta e o nome que for apresentado pelo PMDB pode ser o catalisador desse processo de alianças’’, disse.

Inauguração da nova ponte vai custar mais de R$ 1,15 milhão

15/11/2007 - Tribuna do Norte

Um milhão e 150 mil reais. Esse é o valor a ser gasto pelo Governo do Estado com a programação cultural da  inauguração da Ponte Forte/Redinha, que vai ter seis dias de evento, começando amanhã, dia16. O anúncio foi feito pela governadora Wilma de Faria durante uma coletiva à imprensa, realizada na manhã de ontem.

Entre os eventos da inauguração estão a realização do 13º Encontro de Cultura Popular, uma caravana, dois cortejos culturais e shows com artistas locais e nacionais, como a cantora Elba Ramalho, que vai se apresentar no dia 21, data da inauguração solene da Ponte Forte/Redinha.

Comissão de Constituição e Justiça aprova fim do voto secreto
25/10/2007 - Tribuna do Norte

Brasília (AE) - Criticado pela falta de regras que permitiram várias manobras em favor do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Conselho de Ética, depois de 14 anos de atividades, ganhou um regulamento. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) preparou um projeto, aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o qual, entre outras coisas, impõe o voto aberto no julgamento de parlamentares, define prazo para tramitação das representações e torna obrigatório o sorteio para escolha dos relatores.

Tendo como base a proposta original do senador Valter Pereira (PMDB-MS), o projeto prevê ainda o afastamento do membro do Conselho que vier a responder a denúncia por quebra de decoro parlamentar.

O novo regulamento estabelece, ao contrário do que ocorre agora - em que o presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), demorou 55 dias para indicar o relator da terceira representação contra Renan por quebra de decoro -, que o relator terá de ser escolhido no prazo máximo de três dias após o recebimento da representação.

Na forma de projeto de resolução, as mudanças ainda precisam ser votadas em Plenário, o que deve ocorrer na próxima semana. Sua vigência, porém, só começará em 1º de janeiro de 2008, juntamente com a entrada em vigor do Código de Ética do Senado, já aprovado pela CCJ. Esse código, entre outras coisas, impõe o afastamento de membros da Mesa Diretora e das presidências das comissões que sejam alvos de processos de quebra de decoro.

Só em 2007, 50 parlamentares mudaram de partido

Deputados e senadores se preparam esta semana para movimentar um intenso troca-troca de legendas políticas. Há dois motivos para isso: o encerramento, na sexta-feira (5), do prazo para a mudança de partido para os candidatos às eleições municipais do ano que vem e o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (3), sobre a fidelidade partidária.   De acordo com o site Congresso em Foco, somente este ano 50 senadores e deputados trocaram de partido, alguns mais de uma vez. Só na Câmara foram 55 mudanças promovidas por 46 deputados. Sondagem feita pelo Congresso em Foco revela que outras dez trocas partidárias podem acontecer nos próximos dias, quatro no Senado e seis na Câmara.   Alguns parlamentares tendem a aguardar a decisão do STF, que julga na quarta ação do DEM, PSDB e PPS que pede a cassação dos mandatos dos parlamentares que trocaram de partido este ano. As legendas de oposição perderam diversos quadros para os governistas, principalmente para o recém-criado PR – legenda que saltou de 25 para 42 deputados.   Para reaver as vagas que conquistaram nas eleições de 2006, os três partidos oposicionistas se baseiam na aplicação de uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual o mandato pertence aos partidos, e não aos parlamentares. O Ministério Público Federal deu parecer contrário à reivindicação do DEM, PSDB e PPS. No Congresso, há quem creia os ministros do Supremo podem até aceitar os argumentos da oposição, mas possivelmente a decisão não terá efeitos retroativos e só será válida depois do trânsito em julgado do caso – o encerramento oficial do processo, quando não cabe mais recurso. Isso daria mais tempo para um rápido troca-troca, inclusive visando às eleições municipais.

TRF inclui Wilma como ré no processo sobre a ponte

A governadora Wilma de Faria voltou a figurar na ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal e que se refere ao sobrepreço de R$ 38 milhões da obra da nova ponte de Natal. O detalhe mais interessante é que o recurso que provocou isso foi impetrado pelas construtoras Queiroz Galvão e Construbase, responsáveis pela construção da ponte. Wilma de Faria havia sido excluída da ação pelo juiz federal Edilson Pereira Nobre Júnior, dia 8 de agosto.

A determinação para que a governadora voltasse a figurar na ação partiu do desembargador federal Petrúcio Ferreira, do Tribunal Regional federal da 5a Região (Recife). Ele entendeu que o tratamento dado aos réus foi diferenciado porque retirou a governadora da ação e outros sequer deu chance de apresentação de defesa prévia. Esse segundo caso foi o das construtoras. Com a decisão de Petrúcio Ferreira, todos os réus — inclusive Wilma de Faria e as construtoras — terão que apresentar defesa prévia sobre o caso.

O tratamento diferenciado do caso ficou comprovado diante das determinações de Edilson Nobre, juiz da 4 Vara federal (Rio Grande do Norte. Ele excluiu Wilma de Faria sem sequer pedir a defesa prévia; e determinou a intimação do secretário de Infra-estrutura do Estado, Francisco Adalberto, do ex-responsável por esta pasta, deputado Gustavo de Carvalho e outros 11 envolvidos.

Wilma se sente mal por não ter conseguido dobrar líderes do PT’

A fissura na aliança política da governadora Wilma de Faria (PSB) com o Partido dos Trabalhadores (PT) ficou mais evidente. Ontem, o prefeito petista da cidade de Janduís, Salomão Gurgel, usou sua página na internet para afirmar que o melhor para a legenda é o fim da união eleitoral com Wilma.

Salomão Gurgel, que já vinha usando a internet para criticar o Governo Wilma de Faria, desta vez foi mais direto. Disse que o PT nunca encontrou em Wilma uma referência para uma aliança política consistente. Foi mais além, e afirmou que a governadora se incomoda com os petistas.

"O mundo não se acabará com o fim da aliança PT-Governo Wilma", afirmou Salomão Gurgel. O prefeito afirmou que a governadora vem se caracterizando por conseguir dobrar os principais chefes políticos do Rio Grande do Norte. Ele citou nominalmente os senadores José Agripino e Garibaldi Filho e o ex-senador Geraldo Melo. "Não conseguiu domar os verdadeiros petistas. Ela se sente mal com a presença de militantes dessa agremiação no seu Governo", afirmou.

Na opinião de Salomão Gurgel, o mais ético para os dois lados seria uma conversa franca e o distanciamento político. "O mais ético seria uma conversa civilizada e esclarecedora, para que cada lado faça a lavagem de roupa suja e pegue seus trapos e vá pregar noutras roças", propôs.

De acordo com Salomão, a aliança política feita pelo PT foi equivocada. Ele apontou a distância ideológica entre Wilma e o PT e afirmou que a governadora está colhendo os frutos do plantio político que fez e deixa implícita as mudanças de aliados políticos feitas tradicionalmente pela governadora, ao falar de "formações transgênicas".

"Não adianta nós, do PT, idealizarmos alguém que ela nunca será. Ela (Wilma) é fiel às suas origens. Tem o senso da oportunidade", afirmou Salomão, acrescentando que diferente desse perfil da governadora, o PT é um partido que se constrói com sua militância e "no fervor das suas discussões e que não abre mão de princípios". "Toda vez que o PT faz alianças esdrúxulas, perde em consistência", analisou.

MINISTRO DO TSE NEGA MS

 Este Tribunal Superior tem assentado que a deliberação sobre o cumprimento imediato de decisões que implicam o afastamento de candidatos de seus cargos eletivos deverá aguardar a respectiva publicação da decisão e eventuais embargos, ponderando-se a necessidade de esgotamento da instância e até mesmo a possibilidade de acolhimento dos declaratórios. Nesse sentido: Agravos Regimentais nas Petições nos 1.649 e 1.650, relator Ministro Carlos Velloso, de 9.8.2005; Recurso Especial nº 25.907, rel. Min. Gerardo Grossi, de 14.9.2006; Agravo Regimental na Medida Cautelar nº 2.141, de minha relatoria, de 15.5.2007.

Demonstra-se, portanto, acertado o pronunciamento atacado que sustou a execução do acórdão proferido pela Corte de origem.

Demais disso, consigno que já foi interposto recurso especial pelos impugnados, já admitido no Tribunal a quo, conforme se depreende da decisão de fls. 145-148.

Por fim, observo que, conforme consta do Sistema de Acompanhamento Processual desta Corte, o MS nº 3.616, no qual foi proferida a decisão atacada, já está concluso no gabinete do Ministro José Delgado, com parecer ministerial.

Em face dessas considerações, nego seguimento ao mandado de segurança, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

Brasília, 16 de agosto de 2007.

Ministro CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS

Relator

1º NOITE DO REENCONTRO DO BAIRRO DO CRUZEIRO

 

 

 

Proposta de reforma política sai mais uma vez da pauta de votação da Câmara dos Deputados

 

Os deputados aprovaram há pouco requerimento do PSDB, do PTB, do DEM, do PR e do PT para retirada de pauta do Projeto de Lei 1210/07, que trata da reforma política, e do Projeto de Lei Complementar 35/07, que institui a fidelidade partidária.

Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada. Os líderes tentavam um acordo para votação de duas emendas aglutinativas sobre financiamento de campanhas e a realização de um plebiscito sobre a adoção do sistema distrital, mas não houve consenso. Divergências entre os partidos já haviam adiado a votação.

Reforma política volta a ser discutida hoje no plenário da Câmara dos Deputados

O Plenário pode retomar hoje, às 9h30, em sessão extraordinária, a análise da reforma política (PL 1210/07 e do Projeto de Lei Complementar 35/07, que trata da fidelidade partidária). Uma nova emenda aglutinativa, apresentada antes do recesso parlamentar, trata do financiamento público de campanhas para cargos majoritários (prefeito, senador, governador e presidente da República) e dos limites ao financiamento privado de campanhas para cargos proporcionais (vereador e deputados estaduais, distritais e federais). Ainda existe impasse sobre o assunto e, antes de discutir a proposta, os deputados precisam votar a Medida Provisória 374/07, que tranca a pauta.

Ao analisar a reforma política no começo de julho, o Plenário rejeitou qualquer tipo de lista preordenada de candidatos. Agora, outro ponto tratado pela emenda da reforma é a criação de federações partidárias como única forma de os partidos se unirem nas eleições proporcionais.

Na verdade, a decisão de pedir o afastamento dos vereadores foi tomada há quase 15 dias, mas somente com o retorno das atividades da Câmara Municipal é que a OAB poderá entrar com o requerimento.

Eleitor elegerá em 2010 representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul  

      O eleitor brasileiro terá mais uma responsabilidade quando comparecer às urnas para votar nas eleições de 2010: além de escolher o próximo presidente da República, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais, ele também elegerá diretamente os representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul. Atualmente nove senadores e o mesmo número de deputados federais compõem a bancada do Brasil no Mercosul.

      Eles foram indicados no dia 11 de julho, quando o Congresso Nacional aprovou o projeto de resolução que criou formalmente a representação brasileira no órgão.

      Integram a bancada brasileira do Mercosul, com mandato até 2010, os senadores titulares Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Pedro Simon (PMDB-RS), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Efraim Morais (DEM-PB), Romeu Tuma (DEM-SP), Marisa Serrano (PSDB-MS), Aloizio Mercadante (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) e os deputados Cezar Schirmer (PMDB-RS), Dr. Rosinha (PT-PR), George Hilton (PP-MG), Max Rosenmann (PMDB-PR), Cláudio Diaz (PSDB-RS), Geraldo Resende (PPS-MS), Germano Bonow (DEM-RS), Beto Albuquerque (PSB-RS) e José Paulo Tóffano (PV-SP).

      Atualmente os quatro países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), e a Venezuela (em processo de adesão), têm representações iguais: 18 parlamentares cada, totalizando 72. Há um debate para que a representação passe a ser proporcional. Nos dias 5 e 6 de agosto o Parlamento do Mercosul se reunirá novamente em Montevidéu, no Uruguai. Entre os temas que deverão ser discutidos está a aprovação do regimento interno do órgão.
 

José Antônio confirma que disputará sucessão de Macau

MACAU - Está mantido o projeto eleitoral do médico e ex-prefeito José Antônio de Menezes de disputar pela terceira vez a Prefeitura Municipal de Macau. A reafirmação do projeto partiu do próprio médico, hoje atuando profissionalmente na esfera da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Assú. Todavia, José Antônio diz que já pode garantir que concorrerá ao pleito, não sabendo ainda por qual partido enfrentará a disputa eleitoral. Embora se reservando a não entrar em detalhes sobre o projeto, o ex-prefeito macauense confirma que há alguns obstáculos para que possa permanecer no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), pelo qual exerceu seus dois mandatos à frente da chefia do Executivo. "Realmente existem alguns problemas na esfera do diretório do PMDB de Macau", admite o ex-prefeito. O conflito envolveria o grupo liderado por José Antônio e membros da executiva da sigla na cidade. O imbróglio ainda não teve definição e só deverá chegar a um desfecho com a interferência da executiva estadual, vez que o caso já é de ciência do presidente da agremiação, deputado federal Henrique Eduardo Alves. Ex-prefeito só manterá ligação com o PMDB em caso de controle total da sigla Diante do impasse mantido desde as eleições complementares da cidade salineira, o médico José Antônio deixa claro que sem o controle do partido não permanecerá no PMDB. O ex-prefeito macauense teme que sua candidatura sofra contratempos que gerem frustrações na tentativa de reconquistar a Prefeitura Municipal de Macau. Ele acredita que o problema possa ter uma resposta conclusiva até setembro, quando expira o prazo para a filiação dos que pretendem disputar às eleições municipais. José Antônio confirma que já foi sondado por representantes de outros partidos. No entanto, está decidido a aguardar o pronunciamento final do PMDB para saber se fica ou se sai. "Recebi convite de outros partidos e estou analisando a possibilidade (de filiar-se a outra sigla), mas antes vou esperar pela posição do PMDB sobre a questão que está existindo na cidade", ressaltou. FONTE:O Mossoroense

PAC destinará R$ 800 milhões para o RN

O Plano de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, destinará R$ 800 milhões para obras de saneamento básico e habitação no Rio Grande do Norte. E é exatamente essa verba que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará na próxima sexta-feira, quando visitará Natal.

A solenidade de lançamento do PAC acontecerá às 9horas no Centro de Convenções. Ainda pela manhã, o presidente Lula fará uma visita à Escola Alfredo Monteverde, no bairro de Cidade da Esperança. A unidade de ensino é ligada alo Instituto Internacional de Neurociências, que está sendo instalado em Macaíba com apoio do Governo do Estado. É nessa escola onde se desenvolve o projeto de iniciação científica implantado pelo Instituto de Neurociência de Natal.

Com os investimentos previstos pelos governos federal e estadual para o Rio Grande do Norte, por exemplo, a expectativa é de a área saneada do Estado - que atualmente é inferior a 25% - seja duplicada.

ESCOLA MUNICIPAL DIVULGA NOTA  :

 

Confira,  http://sebastiao-maia.zip.net/

Candidatos às eleições de 2008 têm prazo se vencendo

  Os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2008 têm 76 dias para atender os requisitos da legislação eleitoral. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo período.

Políticos de todo o país participam do velório de Nélio Dias em Natal

Políticos de todo o país estiveram presentes no último adeus ao deputado Nélio Dias (PP), no Palácio da Cultura, centro de Natal. Declarações sobre a importância do pepista, seu poder de conciliação e as intervenções em favor, sobretudo, pelos agricultores e municípios do interior do RN deram o tom dos comentários durante o velório.